Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 6
40.o ano
10 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 23/97 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 relativo a estatísticas sobre o nível e a estrutura do custo da mão-de-obra

1

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Regulamento (CE) nº 24/97 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 que revoga o Regulamento (CEE) nº 1729/76 relativo à comunicação de informações sobre a situação do aprovisionamento em energia da Comunidade

6

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Regulamento (CE) nº 25/97 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) nº 3699/93 que define os critérios e condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos seus produtos

7

*

Regulamento (CE) nº 26/97 da Comissão de 9 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2190/96 no que respeita aos sistemas A1 e B de emissão de certificados de exportação no sector das frutas e produtos hortícolas

9

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Regulamento (CE) nº 27/97 da Comissão de 9 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas

11

*

Regulamento (CE) nº 28/97 da Comissão de 9 de Janeiro de 1997 que estabelece as regras de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos no respeitante a determinados óleos vegetais destinados à indústria de transformação, bem como a estimativa das necessidades de abastecimento

15

*

Regulamento (CE) nº 29/97 da Comissão de 9 de Janeiro de 1997 que adopta medidas derrogatórias no sector da carne de bovino na sequência de determinadas disposições veterinárias

17

REGULAMENTO (CE) Nº 30/97 DA COMISSÃO de 9 de Janeiro de 1997 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

18

REGULAMENTO (CE) Nº 31/97 DA COMISSÃO de 9 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 32/97 DA COMISSÃO de 9 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

21

REGULAMENTO (CE) Nº 33/97 DA COMISSÃO de 9 de Janeiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/15/CE:

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Decisão do Conselho de 9 de Dezembro de 1996, sobre um terceiro programa plurianual para as pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (1997-2000)

25

97/16/CE:

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Decisão do Conselho de 20 de Dezembro de 1996, que institui um Comité do emprego e do mercado de trabalho

32

Comissão

97/17/CE:

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Decisão da Comissão de 30 de Julho de 1996 relativa aos auxílios estatais concedidos à Santana Motor SA (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (1)

34

97/18/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1996 que aprova as medidas a aplicar em França no que respeita à encefalopatia espongiforme bovina (1)

43

97/19/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1996 que aprova o plano de acção técnica 1996/1997 para aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas (1)

45

97/20/CE:

*

Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996, que estabelece a lista dos países terceiros que satisfazem as condições de equivalência para as condições de produção e colocação no mercado dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos (1)

46

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.