Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 322
40.o ano
25 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2320/97 do Conselho de 17 de Novembro de 1997 que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Hungria, da Polónia, da Rússia, da República Checa, da Roménia e da República Eslovaca, que revoga o Regulamento (CEE) nº 1189/93 e encerra o processo relativamente às mesmas importações originárias da República da Croácia

1

*

Regulamento (CE) nº 2321/97 do Conselho de 18 de Novembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 805/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino

25

REGULAMENTO (CE) Nº 2322/97 DA COMISSÃO de 24 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

REGULAMENTO (CE) Nº 2323/97 DA COMISSÃO de 24 de Novembro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas

28

REGULAMENTO (CE) Nº 2324/97 DA COMISSÃO de 24 de Novembro de 1997 relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar

29

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Regulamento (CE) n° 2325/97 da Comissão, de 24 de Novembro de 1997, que completa o anexo do Regulamento (CE) n° 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17° do Regulamento (CEE) n° 2081/92 do Conselho (1)

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/786/CE:

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Decisão do Conselho de 17 de Novembro de 1997 que nomeia um membro do Comité das Regiões

36

97/787/CE:

*

Decisão do Conselho de 17 de Novembro de 1997 relativa à concessão de assistência financeira excepcional à Arménia e à Geórgia

37

97/788/CE:

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Decisão do Conselho de 17 de Novembro de 1997 relativa à equivalência dos controlos das selecções de conservação de variedades efectuados em países terceiros

39

Comissão

97/789/CE:

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Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1997 relativa à recapitalização da companhia Alitalia (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1)

44

97/790/CE:

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Decisão da Comissão de 24 de Outubro de 1997 que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de certos tubos, sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Hungria, da Polónia, da República Checa, da Roménia e da República Eslovaca e que revoga a Decisão 93/260/CEE

63

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.