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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 65, 05 de Março de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 65
41.^o ano
5 de Março de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 510/98 da Comissão, de 4 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 511/98 da Comissão, de 4 de Março de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	3
		Regulamento (CE) n^o 512/98 da Comissão, de 4 de Março de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 513/98 da Comissão, de 4 de Março de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	7
	*	Regulamento (CE) n^o 514/98 da Comissão, de 3 de Março de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	8
		Regulamento (CE) n^o 515/98 da Comissão, de 4 de Março de 1998, que fixa, para o mês de Fevereiro de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar	14
	*	Regulamento (CE) n^o 516/98 da Comissão, de 4 de Março de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção, com vista à sua exportação	16
		Regulamento (CE) n^o 517/98 da Comissão, de 4 de Março de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	23

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/176/EC
	*	Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1998, que aprova o programa de vigilância da peste suína clássica apresentado pela Espanha ⁽¹⁾	26
		98/177/EC
	*	Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que altera a Decisão 94/652/CE que define a lista e a distribuição das tarefas a realizar no quadro da cooperação dos Estados-membros na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares ⁽¹⁾	27
		98/178/EC
		Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia	29
		98/179/EC
	*	Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1998, que estabelece regras para a colheita das amostras oficiais a utilizar na pesquisa de determinadas substâncias e seus resíduos nos animais vivos e respectivos produtos ⁽¹⁾	31

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2631/97 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que altera o Regulamento (CE) n^o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais (JO L 356 de 31.12.1997)	35
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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