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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 102, 02 de Abril de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 102
41.^o ano
2 de Abril de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 730/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca	1
	*	Regulamento (CE) n^o 731/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 3070/95 que estabelece um projecto-piloto de localização por satélite na zona de regulamentação NAFO	5
		Regulamento (CE) n^o 732/98 da Comissão, de 1 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	6
		Regulamento (CE) n^o 733/98 da Comissão, de 1 de Abril de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	8
		Regulamento (CE) n^o 734/98 da Comissão, de 1 de Abril de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	10
		Regulamento (CE) n^o 735/98 da Comissão, de 1 de Abril de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	12
	*	Regulamento (CE) n^o 736/98 da Comissão, de 31 de Março de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	13
	*	Regulamento (CE) n^o 737/98 da Comissão, de 1 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 139/81 que define as condições a que se encontra sujeita a inclusão de certas carnes de bovino congeladas na subposição 02023050 da Nomenclatura Combinada	19
	*	Regulamento (CE) n^o 738/98 da Comissão, de 1 de Abril de 1998, que derroga ao Regulamento (CE) n^o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino	21
	*	Regulamento (CE) n^o 739/98 da Comissão, de 1 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2331/97 relativo às condições particulares de concessão das restituições à exportação de certos produtos no sector da carne de suíno	22
		Regulamento (CE) n^o 740/98 da Comissão, de 1 de Abril de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	23

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/248/EC
	*	Decisão do Conselho, de 31 de Março de 1998, que altera a Decisão 97/534/CE da Comissão relativa à proibição de utilização de matérias de risco no que diz respeito às encefalopatias espongiformes transmissíveis	26

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o260/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1445/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino, e que altera os Regulamentos (CE) n^os 589/96, 935/97, 995/97, 996/97, 1006/97, 1042/97, 1376/97, 1939/97 e 1940/97 (JO L 25 de 31.1.1998)	28

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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