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Document L:1998:162:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 162, 05 de Junho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 162
41.o ano
5 de Junho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 1165/98 do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativo a estatísticas conjunturais 1
Regulamento (CE) no 1166/98 da Comissão, de 4 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 16
*Regulamento (CE) no 1167/98 da Comissão, de 4 de Junho de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção 18
Regulamento (CE) no 1168/98 da Comissão, de 4 de Junho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 24
Regulamento (CE) no 1169/98 da Comissão, de 4 de Junho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1773/97 25
Regulamento (CE) no 1170/98 da Comissão, de 4 de Junho de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 26
Regulamento (CE) no 1171/98 da Comissão, de 4 de Junho de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1032/98 27
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/355/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Maio de 1998, relativa à celebração de um memorando de entendimento entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto sobre o comércio de produtos têxteis 28
Memorando de entendimento entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto sobre o comércio de produtos têxteis 29
Comissão
98/356/EC
Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(1998) 1205] 40
98/357/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 1998, que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália [notificada com o número C(1998) 1343] (1) 42
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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