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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 21, 28 de Janeiro de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 21
42.^o ano
28 de Janeiro de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE, CECA, Euratom) n^o 183/1999 do Conselho, de 25 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CE, Euratom, CECA) n^o 840/95 que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n^o 2290/77, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas	1
		Regulamento (CE) n^o 184/1999 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	2
		Regulamento (CE) n^o 185/1999 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1999, que altera os direitos de importação no sector dos cereais	4
		Regulamento (CE) n^o 186/1999 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	7
	*	Regulamento (CE) n^o 187/1999 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1999, que rectifica as versões em língua espanhola, grega, inglesa e portuguesa do Regulamento (CEE) n^o 1265/69 relativo aos métodos de determinação da qualidade aplicáveis ao açúcar comprado pelos organismos de intervenção	9
		Regulamento (CE) n^o 188/1999 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1999, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a quinta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n^o 2269/98	10
		Regulamento (CE) n^o 189/1999 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1999, que fixa as restituições à exportação de azeite	12
		Regulamento (CE) n^o 190/1999 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1999, que abre concurso para a mobilização de carne de suíno no mercado comunitário com vista a posterior entrega à Rússia	14
		Regulamento (CE) n^o 191/1999 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1999, relativo à decisão de não dar seguimento ao vigésimo quarto concurso público parcial do açúcar branco efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1574/98	20
	*	Directiva 1999/1/CE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1999, que inclui uma substância activa (cresoxima-metilo) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ⁽¹⁾	21

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		1999/69/EC
		Decisão da Comissão, de 18 de Janeiro de 1999, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(1999) 126]	24
		Banco Europeu de Investimento
	*	Decisão do Conselho de Governadores, de 5 de Junho de 1998, respeitante ao aumento do capital do Banco e à definição da unidade de conta	26

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2678/98 do Conselho, de 10 de Dezembro de 1998, que altera os Regulamentos (CE) n^o 1890/97 e (CE) n^o 1891/97 que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega (JO L 337 de 12.12.1998)	28
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 174/1999 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1999, que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n^o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 20 de 27.1.1999)	28
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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