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Document L:1999:146:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 146, 11 de Junho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 146
42.o ano
11 de Junho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1194/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1195/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 3
Regulamento (CE) n.o 1196/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 75 000 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção alemão 4
Regulamento (CE) n.o 1197/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1667/98 e eleva 417 608 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco 5
Regulamento (CE) n.o 1198/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1760/98 e eleva a 2 138 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês 7
Regulamento (CE) n.o 1199/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 1 149 933 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 9
Regulamento (CE) n.o 1200/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 11
Regulamento (CE) n.o 1201/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 19
Regulamento (CE) n.o 1202/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 21
Regulamento (CE) n.o 1203/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas 23
Regulamento (CE) n.o 1204/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 25
*Directiva 1999/55/CE da Comissão, de 1 de Junho de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/536/CEE do Conselho relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodasTexto relevante para efeitos do EEE (1) 28
*Directiva 1999/56/CE da Comissão, de 3 de Junho de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 78/933/CEE do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodasTexto relevante para efeitos do EEE (1) 31
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/382/EC
*Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci 33
Comissão
1999/383/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às plantas de morangueiro (Fragaria L.) destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias da República da África do Sul [notificada com o número C(1999) 1336] 48
1999/384/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Maio de 1999, que altera a Decisão 95/108/CE relativa a medidas de protecção contra a peste suína africana na Sardenha (Itália)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1438] (1) 52
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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