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Document L:2000:042:TOC
Official Journal of the European Communities, L 42, 15 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 42, 15 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 42, 15 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 42 43.o ano 15 de Fevereiro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2000/128/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 1999, relativa ao regime de auxílios concedidos pela Itália para intervenções a favor do empregoTexto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 1364] (1) | 1 | ||
2000/129/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, relativa a auxílios estatais concedidos pela República Federal da Alemanha a favor da Lautex GmbH Weberei und VeredlungTexto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 3026] (1) | 19 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |