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Document L:2000:042:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 42, 15 de Fevereiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 42
43.o ano
15 de Fevereiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/128/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 1999, relativa ao regime de auxílios concedidos pela Itália para intervenções a favor do empregoTexto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 1364] (1) 1
2000/129/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, relativa a auxílios estatais concedidos pela República Federal da Alemanha a favor da Lautex GmbH Weberei und VeredlungTexto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 3026] (1) 19
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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