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Document L:2000:288:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 288, 15 de Novembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 288
43.o ano
15 de Novembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2493/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, relativo às medidas destinadas a promover a plena integração da dimensão ambiental no processo de desenvolvimento dos países em desenvolvimento 1
*Regulamento (CE) n.o 2494/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, relativo às medidas destinadas a promover a conservação e a gestão sustentável das florestas tropicais e de outras florestas nos países em desenvolvimento 6
Regulamento (CE) n.o 2495/2000 da Comissão de 14 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) n.o 2496/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que suspende a emissão de certificados de importação para certos produtos do sector do açúcar que acumulam a origem CE/PTU 13
*Regulamento (CE) n.o 2497/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Espanha 14
*Regulamento (CE) n.o 2498/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, relativo à suspensão da pesca do linguado pelos navios arvorando pavilhão da França 15
*Regulamento (CE) n.o 2499/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários de Taiwan 16
Regulamento (CE) n.o 2500/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 18
Regulamento (CE) n.o 2501/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 20
Regulamento (CE) n.o 2502/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 22
Regulamento (CE) n.o 2503/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, respeitante ao Regulamento (CE) n.o 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia 24
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/701/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social 25
2000/702/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social 26
2000/703/EC
*Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões 27
Comissão
2000/704/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2000, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento de certos laboratórios de referência comunitários no domínio das incidências veterinárias (resíduos) na saúde pública [notificada com o número C(2000) 3163] 28
2000/705/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que altera pela terceira vez a Decisão 2000/528/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica no Reino Unido [notificada com o número C(2000) 3334] (1) 30
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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