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Document L:2001:030:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 01 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 30
44.o ano
1 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 198/2001 do Conselho, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão 1
Regulamento (CE) n.o 199/2001 da Comissão de 31 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
Regulamento (CE) n.o 200/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 9
Regulamento (CE) n.o 201/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 12
Regulamento (CE) n.o 202/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 13
Regulamento (CE) n.o 203/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 15
Regulamento (CE) n.o 204/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 17
Regulamento (CE) n.o 205/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/2001 relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Janeiro de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 20
*Regulamento (CE) n.o 206/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 22
Regulamento (CE) n.o 207/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 28
Regulamento (CE) n.o 208/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 31
Regulamento (CE) n.o 209/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 34
Regulamento (CE) n.o 210/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 36
Regulamento (CE) n.o 211/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 38
Regulamento (CE) n.o 212/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte 40
*Directiva 2001/6/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que adapta, pela terceira vez, ao progresso técnico a Directiva 96/49/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas (1) 42
*Directiva 2001/7/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que adapta, pela terceira vez, ao progresso técnico a Directiva 94/55/CE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas (1) 43
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/87/EC
*Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 2000, relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional e dos protocolos anexos relativos à luta contra o tráfico de pessoas, em especial das mulheres e das crianças, e ao tráfico de migrantes por via terrestre, aérea e marítima 44
Comissão
2001/88/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 1999, relativa a um auxílio concedido pelo Governo grego a duas empresas produtoras de fertilizantes [notificada com o número C(1999) 1120] (1) 45
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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