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Document L:2001:091:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 91, 31 de Março de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 91
44.o ano
31 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 626/2001 da Comissão de 30 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 627/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 3
Regulamento (CE) n.o 628/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 6
Regulamento (CE) n.o 629/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 8
Regulamento (CE) n.o 630/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 11
Regulamento (CE) n.o 631/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 13
Regulamento (CE) n.o 632/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 15
Regulamento (CE) n.o 633/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 17
Regulamento (CE) n.o 634/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 19
Regulamento (CE) n.o 635/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 21
Regulamento (CE) n.o 636/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 24
Regulamento (CE) n.o 637/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 26
Regulamento (CE) n.o 638/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 27
Regulamento (CE) n.o 639/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo quinto concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 28
Regulamento (CE) n.o 640/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 72.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 29
Regulamento (CE) n.o 641/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 244.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 31
Regulamento (CE) n.o 642/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 32
Regulamento (CE) n.o 643/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 34
*Regulamento (CE) n.o 644/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade Europeia 37
*Regulamento (CE) n.o 645/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 40
*Regulamento (CE) n.o 646/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 42
*Regulamento (CE) n.o 647/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa, para a campanha de 2000/2001, os montantes a pagar às organizações de produtores e às suas uniões reconhecidas a título do Regulamento n.o 136/66/CEE 44
*Regulamento (CE) n.o 648/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2366/98 que estabelece as normas de execução do regime de ajuda à produção de azeite para as campanhas de comercialização de 1998/1999 a 2000/2001 45
*Regulamento (CE) n.o 649/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que derroga, no que diz respeito às medidas agro ambientais, ao Regulamento (CE) n.o 1750/1999 49
*Regulamento (CE) n.o 650/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo a redistribuição das quantidades não utilizadas dos contingentes quantitativos de 2000 aplicáveis a certos produtos originários da República Popular da China 51
*Regulamento (CE) n.o 651/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que ajusta determinadas ajudas compensatórias agromonetárias concedidas na Dinamarca e na Suécia 58
*Regulamento (CE) n.o 652/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 23/2001 que estabelece medidas especiais de derrogação do Regulamento (CE) n.o 800/1999, do Regulamento (CEE) n.o 3719/88, do Regulamento (CE) n.o 1291/2000 e do Regulamento (CEE) n.o 1964/82 no sector da carne de bovino 60
*Regulamento (CE) n.o 653/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à fixação do montante máximo da ajuda compensatória resultante da taxa de câmbio da libra esterlina aplicável em 31 de Dezembro de 2000 e em 1 de Janeiro de 2001 62
*Regulamento (CE) n.o 654/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa o montante máximo da ajuda compensatória das reavaliações sensíveis da libra esterlina e da coroa sueca ocorridas em 2000 64
Regulamento (CE) n.o 655/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 66
Regulamento (CE) n.o 656/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 67
Regulamento (CE) n.o 657/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 68
Regulamento (CE) n.o 658/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 69
Regulamento (CE) n.o 659/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 70
Regulamento (CE) n.o 660/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 73
Regulamento (CE) n.o 661/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 74
Regulamento (CE) n.o 662/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 264.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 75
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/251/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que revoga a Decisão 97/518/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca originários da Malásia [notificada com o número C(2001) 738] (1) 77
2001/252/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que altera a Decisão 98/424/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários das Maldivas [notificada com o número C(2001) 739] (1) 78
2001/253/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que altera a Decisão 95/538/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Japão [notificada com o número C(2001) 741] (1) 81
2001/254/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que altera a Decisão 94/324/CE, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Indonésia [notificada com o número C(2001) 748] (1) 85
2001/255/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que altera a Decisão 97/20/CE que estabelece a lista dos países terceiros que satisfazem as condições de equivalência para as condições de produção e colocação no mercado dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos [notificada com o número C(2001) 751] (1) 89
2001/256/EC
*Recomendação da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, relativa ao controlo de qualidade da revisão oficial de contas na União Europeia: Requisitos mínimos [notificada com o número C(2000) 3304] (1) 91
2001/257/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2001, estabelece as condições de luta contra a febre aftosa e de erradicação da doença no Reino Unido em aplicação do artigo 13.o da Directiva 85/511/CEE [notificada com o número C(2001) 1041] (1) 98
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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