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Document L:2001:100:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 100, 11 de Abril de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 100
44.o ano
11 de Abril de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 712/2001 da Comissão de 10 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 713/2001 da Comissão, de 10 de Abril de 2001, relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 3
*Regulamento (CE) n.o 714/2001 da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 259/2001 que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no Mar do Norte (subzona CIEM IV) e as respectivas condições para o controlo das actividades dos navios de pesca 5
*Regulamento (CE) n.o 715/2001 da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 456/2001 que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau a oeste da Escócia (divisão CIEM VI a) e as respectivas condições para o controlo das actividades dos navios de pesca 7
*Regulamento (CE) n.o 716/2001 da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2789/1999 que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de mesa 9
*Regulamento (CE) n.o 717/2001 da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 790/2000 que estabelece a norma de comercialização aplicável aos tomates 11
*Regulamento (CE) n.o 718/2001 da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que adapta o Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita aos códigos da Nomenclatura Combinada das nozes de areca (ou de bétel) e das nozes de cola 12
*Regulamento (CE) n.o 719/2001 da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 590/2001, que derroga ou altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 relativo às normas de excução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino 13
Regulamento (CE) n.o 720/2001 da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados em Abril de 2001 para carne de bovino congelada destinada à transformação 14
Regulamento (CE) n.o 721/2001 da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação, apresentados em Abril de 2001 para a importação de touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha 15
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/289/EC
*Decisão n.o 3/2001 do Conselho de Associação UE-República Checa, de 8 de Março de 2001, que prorroga por cinco anos o período durante o qual qualquer auxílio público concedido pela República Checa será examinado tendo em conta o facto de este país ser considerado uma região idêntica às regiões da Comunidade referidas no n.o 3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia 16
Comissão
2001/290/EC
*Recomendação da Comissão, de 21 de Março de 2001, relativa aos parâmetros fundamentais do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade referidos no n.o 3, alínea b), do artigo 5.o da Directiva 96/48/CE [notificada com o número C(2001) 745] (1) 17
2001/291/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2001, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína [notificada com o número C(2001) 950] (1) 27
2001/292/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2001, que altera a Decisão 93/52/CEE que reconhece que certos Estados-Membros ou regiões respeitam as condições relativas à brucelose (Brucella melitensis) e que lhes reconhece o estatuto de Estado-Membro ou região oficialmente indemne desta doença [notificada com o número C(2001) 952] (1) 28
2001/293/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera a Directiva 95/70/CE do Conselho, que estabelece medidas comunitárias mínimas de controlo de certas doenças dos moluscos bivalves, no respeitante à lista dos laboratórios nacionais de referência para as doenças dos moluscos bivalves [notificada com o número C(2001) 978] (1) 30
2001/294/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas e explorações piscícolas aprovadas, no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha [notificada com o número C(2001) 979] (1) 32
2001/295/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que estabelece as medidas a tomar antes do levantamento das restrições aplicadas em conformidade com o artigo 9.o da Directiva 85/511/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 1094] (1) 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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