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Document L:2001:251:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 251, 20 de Setembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 251
44.o ano
20 de Setembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1838/2001 da Comissão, de 19 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1839/2001 da Comissão, de 19 de Setembro de 2001, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 3
*Regulamento (CE) n.o 1840/2001 da Comissão, de 19 de Setembro de 2001, que altera pela terceira vez o Regulamento (CE) n.o 23/2001 que estabelece medidas especiais de derrogação do Regulamento (CE) n.o 800/1999, do Regulamento (CEE) n.o 3719/88, do Regulamento (CE) n.o 1291/2000 e do Regulamento (CEE) n.o 1964/82 no sector da carne de bovino 4
Regulamento (CE) n.o 1841/2001 da Comissão, de 19 de Setembro de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite 6
Regulamento (CE) n.o 1842/2001 da Comissão, de 19 de Setembro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 8
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/699/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2001, relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito a determinados produtos da pesca e da aquicultura destinados ao consumo humano e originários da China e do Vietname [notificada com o número C(2001) 2701] (1) 11
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
89/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 13
90/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 15
91/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 17
92/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 18
93/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 19
94/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 21
95/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 22
96/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE 23
97/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 24
98/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 25
99/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 26
100/2001
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2001, de 13 de Julho de 2001, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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