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Document L:2001:297:TOC
Official Journal of the European Communities, L 297, 15 November 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 297, 15 de Novembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 297, 15 de Novembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 297 44.o ano 15 de Novembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2204/2001 da Comissão, de 14 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2205/2001 da Comissão, de 14 de Novembro de 2001, que altera, no que respeita à retirada da autorização de certos aditivos, a Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (1) | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2206/2001 da Comissão, de 14 de Novembro de 2001, relativo à liberação de garantia de atribuição dos novos operadores no respeitante às quantidades que não foram objecto de pedidos de certificados durante o primeiro semestre de 2001 | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2207/2001 da Comissão, de 14 de Novembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 6 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/792/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, que estabelece um mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil | 7 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/793/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 2000/585/CE no que respeita à importação de carne de caça selvagem e de criação proveniente da Argentina, Tailândia e Tunísia [notificada com o número C(2001) 3410] (1) | 12 | ||
| 2001/794/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 97/222/CE no que diz respeito às importações de produtos à base de carne da Argentina e da Tunísia [notificada com o número C(2001) 3411] (1) | 20 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |