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Document L:2001:314:TOC
Official Journal of the European Communities, L 314, 30 November 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 314, 30 de Novembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 314, 30 de Novembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 314 44.o ano 30 de Novembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/822/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia ("Decisão de Associação Ultramarina") | 1 | ||
| Conferência dos representantes dos governos dos Estados-Membros | ||||
| 2001/823/EC | ||||
| * | Decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 27 de Novembro de 2001, relativa à fiscalidade da poupança nos territórios dependentes ou associados das Caraíbas | 78 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |