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Document L:2002:055:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 55, 26 de Fevereiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 55
45.o ano
26 de Fevereiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 343/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 344/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 3
*Regulamento (CE) n.o 345/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2461/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho no que respeita à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas destinadas ao fabrico, na Comunidade, de produtos não destinados directamente ao consumo humano ou animal 10
*Regulamento (CE) n.o 346/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Itália 12
*Regulamento (CE) n.o 347/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em França 14
*Regulamento (CE) n.o 348/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos, e ao Regulamento (CE) n.o 800/1999 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas 16
*Regulamento (CE) n.o 349/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 896/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho no que respeita ao regime de importação de bananas na Comunidade 17
*Regulamento (CE) n.o 350/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1092/2001, nomeadamente no que respeita à campanha de comercialização dos limões enviados para transformação 20
*Regulamento (CE) n.o 351/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 3605/93 do Conselho no que respeita às referências ao SEC 95 23
*Regulamento (CE) n.o 352/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1121/2001 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar à quantidade de referência de cada operador tradicional no âmbito dos contingentes pautais de importação de bananas 24
*Regulamento (CE) n.o 353/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites específicos para a emissão de certificados de importação de bananas pela Comunidade no segundo trimestre de 2002, no âmbito dos contingentes pautais 25
*Regulamento (CE) n.o 354/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2228/2001 que fixa as percentagens de redução para 2002 a aplicar aos pedidos de atribuição dos operadores não tradicionais no âmbito dos contingentes pautais de importação de bananas 27
Regulamento (CE) n.o 355/2002 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 28
*Directiva 2002/18/CE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, com o objectivo de incluir a substância activa isoproturão 29
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/166/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que autoriza a França a prorrogar a aplicação de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de rum "tradicional" produzido nos seus departamentos ultramarinos 33
2002/167/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que autoriza Portugal a reduzir a taxa do imposto especial de consumo aplicada ao rum e aos licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira e aos licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores 36
*Informação relativa à entrada em vigor do acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Argentina 38
*Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Complementar do Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca 38
*Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Complementar do Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Malta, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca 38
*Informação relativa à entrada em vigor do Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República de Malta sobre os princípios gerais da participação da República de Malta em programas comunitários 38
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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