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Document L:2002:118:TOC
Official Journal of the European Communities, L 118, 04 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 04 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 04 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 118 45.o ano 4 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |