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Document L:2002:308:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 308, 09 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 308
45.o ano
9 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1991/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Outubro de 2002, altera o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade 1
Regulamento (CE) n.o 1992/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 1993/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 5
Regulamento (CE) n.o 1994/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 6
Regulamento (CE) n.o 1995/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 7
*Regulamento (CE) n.o 1996/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que fixa as percentagens de redução para o ano 2003 a aplicar aos pedidos de atribuição dos operadores não tradicionais no âmbito dos contingentes pautais de importação de bananas 8
*Regulamento (CE) n.o 1997/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 296/96 relativo aos dados a transmitir pelos Estados-Membros e à contabilização mensal das despesas financiadas a título da secção "Garantia" do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) 9
*Regulamento (CE) n.o 1998/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 902/2002 no que diz respeito às coordenadas do serviço de controlo 10
*Regulamento (CE) n.o 1999/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2019/1993 do Conselho relativo ao regime específico para as ajudas a conceder a favor das ilhas menores do mar Egeu no que respeita às vinhas 11
*Regulamento (CE) n.o 2000/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que adapta determinadas quotas de captura para 2002 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas 13
Regulamento (CE) n.o 2001/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 19
Regulamento (CE) n.o 2002/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 20
Regulamento (CE) n.o 2003/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 21
*Regulamento (CE) n.o 2004/2002 da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, relativo ao método de determinação do teor de carne e de gordura em determinados produtos do sector da carne de suíno 22
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/882/EC
*Decisão do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à República Federativa da Jugoslávia 25
2002/883/EC
*Decisão do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Bósnia-Herzegovina 28
Comissão
2002/884/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2002, relativa às disposições nacionais respeitantes às limitações da colocação no mercado e da utilização de madeira tratada com creosoto notificadas pelos Países Baixos por força do n.o 4 e do n.o 5 do artigo 95.o do Tratado CE [notificada com o número C(2002) 4116] (1) 30
2002/885/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, que altera as datas a partir das quais os tambores sob pressão, quadros de garrafas e cisternas para o transporte ferroviário de mercadorias perigosas devem dar cumprimento à Directiva 96/49/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 4343] (1) 44
2002/886/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, que altera as datas a partir das quais os tambores sob pressão, quadros de garrafas e cisternas para o transporte rodoviário de mercadorias perigosas devem dar cumprimento à Directiva 94/55/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 4344] (1) 45
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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