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Document L:2003:259:TOC
Official Journal of the European Union, L 259, 10 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 259, 10 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 259, 10 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 259 46.o ano 10 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1747/2003 da Comissão, de 19 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2390/1999 que estabelece a forma e o conteúdo dos dados contabilísticos a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia, e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |