English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document L:2003:286:TOC
Official Journal of the European Union, L 286, 04 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 286, 04 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 286, 04 de Novembro de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 286 46.o ano 4 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1941/2003 da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1942/2003 da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do primeiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1853/2003 | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1943/2003 da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita às ajudas aos agrupamentos de produtores pré-reconhecidos | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1944/2003 da Comissão, de 31 de Outubro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de França | 10 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1945/2003 da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 11 | |||
| * | Directiva 2003/101/CE da Comissão, de 3 de Novembro de 2003, que altera a Directiva 92/109/CEE do Conselho relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadas na produção ilegal de estupefacientes e psicotrópicos (1) | 14 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/782/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 17 | ||
| 2003/783/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 18 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |