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Document L:2004:153:TOC
Official Journal of the European Union, L 153, 30 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 153, 30 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 153, 30 de Abril de 2004
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| Jornal
Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 153 47.o ano 30 de Abril de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | ||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | REGULAMENTO (CE) N.º 814/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que adapta o Regulamento (CEE) n.º 1538/91 que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) n.º 1906/90 do Conselho que estabelece normas de comercialização para a carne de aves de capoeira, devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 1 | |
| * | REGULAMENTO (CE) N.º 815/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que estabelece medidas transitórias aplicáveis às exportações de leite e produtos lácteos nos termos do Regulamento (CE) nº 174/1999, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 17 | |
| * | REGULAMENTO (CE) N.º 816/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera o Regulamento (CE) nº 2707/2000 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino | 20 | |
| * | REGULAMENTO (CE) N.° 817/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 200 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural | 31 | |
| * | REGULAMENTO (CE) N.º 818/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que adapta o Regulamento (CE) nº 2295/2003 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 1907/90 do Conselho relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 85 | |
| * | REGULAMENTO (CE) N.º 819/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade | 93 | |
| * | REGULAMENTO (CE) N.º 820/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera o Regulamento (CE) n.º 2287/2003 do Conselho no respeitante às possibilidades de pesca do verdinho em certas zonas | 99 | |
| * | DIRECTIVA 2004/78/CE DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera a Directiva 2001/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de aquecimento dos veículos a motor e seus reboques e a Directiva 70/156/CEE do Conselho para as adaptar ao progresso técnico (Texto relevante para efeitos do EEE) | 104 | |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |