ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 233

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
2 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1222/2004 do Conselho, de 28 de Junho de 2004, relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral

1

*

Regulamento (CE) n.o 1223/2004 do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1228/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à data de aplicação de certas disposições à Eslovénia

3

Regulamento (CE) n.o 1224/2004 da Comissão, de 1 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (CE) n.o 1225/2004 da Comissão, de 1 de Julho de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 2 de Julho de 2004

7

Regulamento (CE) n.o 1226/2004 da Comissão, de 1 de Julho de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

Regulamento (CE) n.o 1227/2004 da Comissão, de 1 de Julho de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003

11

Regulamento (CE) n.o 1228/2004 da Comissão, de 1 de Julho de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir, de 2 de Julho de 2004,

12

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

2004/528/PESC:
Decisão 2004/528/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ)

15

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1153/2004 da Comissão, de 23 de Junho de 2004, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, uvas de mesa, maçãs e pêssegos) ( JO L 223 de 24.6.2004 )

20

PT