ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 239

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
9 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1255/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1256/2004 da Comissão, de 5 de Maio de 2004, relativo à suspensão da pesca da arinca pelos navios arvorando pavilhão da Alemanha

3

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Regulamento (CE) n.o 1257/2004 da Comissão, de 7 de Julho de 2004, relativo à suspensão da pesca de verdinho por navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro

4

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Regulamento (CE) n.o 1258/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (paia de toucinho de Estremoz e Borba, chouriço de carne de Estremoz e Borba, paia de lombo de Estremoz e Borba, morcela de Estremoz e Borba, chouriço grosso de Estremoz e Borba, paia de Estremoz e Borba)

5

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Regulamento (CE) n.o 1259/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, relativo à autorização definitiva de determinados aditivos já autorizados na alimentação para animais ( 1 )

8

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Regulamento (CE) n.o 1260/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 838/2004, relativo a medidas transitórias aplicáveis à importação de bananas para a Comunidade devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

16

Regulamento (CE) n.o 1261/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

19

Regulamento (CE) n.o 1262/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

23

Regulamento (CE) n.o 1263/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1226/2004

25

Regulamento (CE) n.o 1264/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

27

Regulamento (CE) n.o 1265/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

30

Regulamento (CE) n.o 1266/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que limita o prazo de validade dos certificados de exportação respeitantes a certos produtos transformados à base de cereais

31

Regulamento (CE) n.o 1267/2004 da Comissão, de 8 de Julho de 2004, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar às quantidades de referência específicas dos operadores tradicionais e às atribuições específicas dos operadores não-tradicionais, no âmbito da quantidade adicional de bananas para importação para os novos Estados-Membros no período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Dezembro de 2004

33

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/540/PESC:
Decisão THEMIS/1/2004 do Comité Político e de Segurança, de 30 de Junho de 2004, relativa à nomeação do Chefe da Missão da União Europeia para o Estado de direito na Geórgia no contexo da PESD, EUJUST THEMIS

35

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1264/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui um Fundo de Coesão ( JO L 161 de 26.6.1999 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT