ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 253

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
29 de Julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1359/2004 da Comissão, de 28 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1360/2004 da Comissão, de 27 de Julho de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

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Regulamento (CE) n.o 1361/2004 da Comissão, de 28 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1518/2003 que estabelece as regras de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de suíno

9

Regulamento (CE) n.o 1362/2004 da Comissão, de 28 de Julho de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (uvas de mesa e pêssegos)

11

Regulamento (CE) n.o 1363/2004 da Comissão, de 28 de Julho de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz

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Regulamento (CE) n.o 1364/2004 da Comissão, de 22 de Julho de 2004, que estabelece medidas transitórias para a colocação à venda de uma quantidade máxima de 54 000 toneladas de trigo e 40 000 toneladas de milho provenientes das existências nacionais de segurança detidas pela Hungria

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Regulamento (CE) n.o 1365/2004 da Comissão, de 28 de Julho de 2004, que fixa, em relação à fracção 3 da campanha de 2003/2004, o coeficiente de atribuição das quantidades de arroz paddy propostas para intervenção

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/571/CE:Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2004, relativa à compra pela Comunidade de vacinas contra a peste suína clássica e à constituição de uma reserva comunitária dessas vacinas [notificada com o número C(2004) 2056]  (1)

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2004/572/CE:Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2004, que altera a Decisão 2004/122/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária em vários países asiáticos [notificada com o número C(2004) 2376]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT