ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 72

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
18 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 434/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 435/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000

3

*

Regulamento (CE) n.o 436/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 796/2004 que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

4

Regulamento (CE) n.o 437/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir, de 18 de Março de 2005,

6

Regulamento (CE) n.o 438/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

8

Regulamento (CE) n.o 439/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 21.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

10

Regulamento (CE) n.o 440/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

11

Regulamento (CE) n.o 441/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

13

Regulamento (CE) n.o 442/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

14

Regulamento (CE) n.o 443/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 115/2005

15

Regulamento (CE) n.o 444/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2275/2004

16

Regulamento (CE) n.o 445/2005 da Comissão, de 17 de Março de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2277/2004

17

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/228/CE:
Decisão do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2005, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Bielorrússia que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bielorrússia sobre o comércio de produtos têxteis

18

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Bielorrússia que altera o acordo sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República da Bielorrússia

19

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2005/229/CE:
Decisão MPUE/1/2005 do Comité Político e de Segurança, de 4 Março de 2005, relativa à criação do Comité de Contribuintes para a Missão de Polícia da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

23

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2005/230/CE:
Decisão Proxima/3/2005 do Comité Político e de Segurança, de 4 de Março de 2005, relativa à criação do Comité de Contribuintes para a Missão de Polícia da União Europeia (EUPOL Proxima) na antiga República jugoslava da Macedónia (ARJM)

25

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2005/231/CE:
Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2005, que autoriza a Suécia a aplicar uma taxa reduzida de tributação à electricidade consumida por famílias e empresas do sector dos serviços situadas em determinadas zonas do Norte da Suécia, nos termos do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

27

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2005/232/PESC:
Decisão EUJUST LEX/1/2005 do Comité Político e de Segurança, de 8 de Março de 2005, relativa à nomeação do Chefe da Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque,

29

Comissão

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2005/233/CE:
Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2005, que altera a Decisão 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2005) 568]  ( 1 )

30

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2005/234/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2005, que altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito à importação de carne fresca da Argentina [notificada com o número C(2005) 602]  ( 1 )

35

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2005/235/CE:
Decisão da Comissão, de 15 de Março de 2005, que revoga a Decisão 2002/626/CE que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle [notificada com o número C(2005) 595]  ( 1 )

43

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2005/236/CE:
Decisão da Comissão, de 15 de Março de 2005, que altera a Decisão 2003/135/CE no que diz respeito ao termo dos planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência em suínos selvagens contra a peste suína clássica em certas zonas do Estado Federal da Renânia Palatinado (Alemanha) [notificada com o número C(2005) 596]  ( 1 )

44

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2005/237/CE:
Decisão da Comissão, de 15 de Março de 2005, relativa à ajuda financeira da Comunidade respeitante ao funcionamento de certos laboratórios comunitários de referência no domínio da sanidade animal e dos animais vivos em 2005 [notificada com o número C(2005) 606]

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT