ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 138

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
1 de Junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 831/2005 da Comissão, de 31 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 832/2005 da Comissão, de 31 de Maio de 2005, relativo à determinação das quantidades excedentárias de açúcar, isoglicose e frutose no que respeita à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia

3

*

Regulamento (CE) n.o 833/2005 da Comissão, de 31 de Maio de 2005, relativo à autorização definitiva de aditivos em alimentos para animais (1)

5

Regulamento (CE) n.o 834/2005 da Comissão, de 31 de Maio de 2005, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

11

Regulamento (CE) n.o 835/2005 da Comissão, de 31 de Maio de 2005, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período de 1 a 30 de Junho de 2005

13

Regulamento (CE) n.o 836/2005 da Comissão, de 31 de Maio de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Junho de 2005

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Democrática Socialista do Sri Lanca relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização

17

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra

17

Comissão

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Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2003, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Processo COMP/M.2621 — SEB/Moulinex) [notificada com o número C(2003) 4157]  (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT