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Document L:2005:181:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 181, 13 de Julho de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 181
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
13 de Julho de 2005

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2005, que altera as Decisões 2001/881/CE e 2002/459/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços [notificada com o número C(2005) 1835]  (1)

1

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Junho de 2005, relativa à elegibilidade das despesas a efectuar por certos Estados-Membros em 2005 para a recolha e gestão dos dados necessários à condução da política comum da pesca [notificada com o número C(2005) 1858]

31

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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