ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
13 de outubro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1664/2005 da Comissão, de 12 de Outubro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1665/2005 da Comissão, de 12 de Outubro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2002 que estabelece as normas de execução do regime de quotas no sector do açúcar

3

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

25

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Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

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PT