ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 290

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
4 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1801/2005 da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1802/2005 da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2771/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata

3

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Regulamento (CE) n.o 1803/2005 da Comissão, de 1 de Novembro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

4

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Regulamento (CE) n.o 1804/2005 da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2807/83 que define as regras especiais de registo das informações relativas às capturas de peixe pelos Estados-Membros

10

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Regulamento (CE) n.o 1805/2005 da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 356/2005 que estabelece as regras de execução relativas à marcação e identificação das artes de pesca passivas e das redes de arrasto de vara

12

Regulamento (CE) n.o 1806/2005 da Comissão, de 3 de Novembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2005, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

16

Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

17

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Decisão do Conselho, de 24 de Outubro de 2005, que autoriza a França a aplicar um nível de tributação diferenciado a determinados combustíveis nos termos do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

25

Comissão

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Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 2005, que altera a Decisão 2001/618/CE por forma a incluir o departamento de Ain, França, na lista de regiões indemnes da doença de Aujeszky [notificada com o número C(2005) 4178]  ( 1 )

27

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1724/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Outubro de 2005 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 638/2003 ( JO L 276 de 21.10.2005 )

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT