ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 341

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
23 de dezembro de 2005

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

1

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

5

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

15

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

35

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

43

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

51

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

87

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

95

*

Mapa de receitas e de despesas do Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

109

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1719/2005 da Comissão, de 27 de Outubro de 2005, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum ( JO L 286 de 28.10.2005 )

111

PT