ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 122

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
9 de maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 700/2006 do Conselho, de 25 de Abril de 2006, que revoga o Regulamento (CE) n.o 3690/93 que institui um regime que define as regras relativas à informação mínima que deve constar das licenças de pesca

1

*

Regulamento (CE) n.o 701/2006 do Conselho, de 25 de Abril de 2006, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 no que respeita à cobertura temporal da recolha de preços do índice harmonizado de preços no consumidor ( 1 )

3

Regulamento (CE) n.o 702/2006 da Comissão, de 8 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

*

Regulamento (CE) n.o 703/2006 da Comissão, de 8 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1845/2005 no respeitante à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de milho na posse do organismo de intervenção checo

7

*

Regulamento (CE) n.o 704/2006 da Comissão, de 8 de Maio de 2006, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 0206 29 91 (de 1 de Julho de 2006 a 30 de Junho de 2007)

8

*

Regulamento (CE) n.o 705/2006 da Comissão, de 8 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 22/2006 que abre um concurso permanente para a revenda no mercado comunitário de açúcar na posse dos organismos de intervenção da Bélgica, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, República Checa e Suécia

13

*

Regulamento (CE) n.o 706/2006 da Comissão, de 8 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1702/2003 no que respeita ao período durante o qual os Estados-Membros podem emitir licenças de duração limitada ( 1 )

16

*

Regulamento (CE) n.o 707/2006 da Comissão, de 8 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2042/2003 no que respeita aos certificados de duração limitada, assim como os anexos I e III ( 1 )

17

*

Regulamento (CE) n.o 708/2006 da Comissão, de 8 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de contabilidade (IAS) 21 e à Interpretação do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) 7 ( 1 )

19

Regulamento (CE) n.o 709/2006 da Comissão, de 8 de Maio de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 9 de Maio de 2006

24

Regulamento (CE) n.o 710/2006 da Comissão, de 8 de Maio de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates)

27

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 25 de Abril de 2006, que nomeia dois membros checos e dois suplentes checos para o Comité das Regiões

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT