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Document L:2007:047:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 47, 16 de Fevereiro de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 47

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
16 de Fevreiro de 2007


Índice

 

Página

 

*

Aviso aos leitores

1

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1961/2006 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1396/98 que estabelece as regras de execução, no sector da carne de aves de capoeira, do Regulamento (CE) n.o 779/98 do Conselho relativo à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários da Turquia (JO L 408 de 30.12.2006)

3

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1962/2006 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2006, em aplicação do artigo 37.o do Acto de Adesão da Bulgária à União Europeia (JO L 408 de 30.12.2006)

8

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1963/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1483/2006 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros (JO L 408 de 30.12.2006)

11

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1964/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que estabelece as normas de execução relativas à abertura e ao modo de gestão de um contingente de importação de arroz originário do Bangladesh, em aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3491/90 do Conselho (JO L 408 de 30.12.2006)

15

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1965/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que adapta vários regulamentos relativos ao sector da carne de bovino, devido à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia (JO L 408 de 30.12.2006)

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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