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Document L:2007:113:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 30 de Abril de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 113
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
30 de Abril de 2007

Índice

 

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 457/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Abril de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 417/2002 relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples (1)

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Abril de 2007, relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS) (1)

3

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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