ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 144

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
4 de Junho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 490/2008 da Comissão, de 3 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 491/2008 da Comissão, de 3 de Junho de 2008, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante às restituições à produção no sector dos cereais

3

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Regulamento (CE) n.o 492/2008 da Comissão, de 3 de Junho de 2008, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glutamato de monossódio originário da República Popular da China

14

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Regulamento (CE) n.o 493/2008 da Comissão, de 2 de Junho de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

31

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Regulamento (CE) n.o 494/2008 da Comissão, de 2 de Junho de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau na subzona VI, nas águas da CE da divisão Vb, assim como nas águas da CE e águas internacionais das subzonas XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão da França

33

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Regulamento (CE) n.o 495/2008 da Comissão, de 2 de Junho de 2008, que proíbe a pesca do verdinho nas águas da CE e nas águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

35

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/408/CE

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Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2007, relativa ao Auxílio Estatal C 36/A/06 (ex NN 38/06) executado pela Itália a favor da ThyssenKrupp, Cementir e Nuova Terni Industrie Chimiche [notificada com o número C(2007) 5400]  (1)

37

2008/409/CE

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Decisão da Comissão, de 17 de Abril de 2008, relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2008 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 1403]  (1)

55

2008/410/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, relativa à atribuição de quotas de importação de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 Dezembro de 2008 [notificada com o número C(2008) 1639]

69

2008/411/CE

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Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2008, relativa à harmonização da faixa de frequências 3 400-3 800 MHz para sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações electrónicas na Comunidade [notificada com o número C(2008) 1873]  (1)

77

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2008/412/PESC

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Decisão CHADE/3/2008 do Comité Político e de Segurança, de 28 de Maio de 2008, que altera a Decisão CHADE/1/2008 do Comité Político e de Segurança, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana, e a Decisão CHADE/2/2008 do Comité Político e de Segurança, relativa à criação do Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana

82

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT