ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 266

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
7 de Outubro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 975/2008 da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 976/2008 da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2430/1999, (CE) n.o 418/2001 e (CE) n.o 162/2003 no que diz respeito aos termos da autorização do aditivo para a alimentação animal «Clinacox» pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 977/2008 da Comissão, de 3 de Outubro de 2008, relativo à classificação de certas mercadorias na TARIC

8

Regulamento (CE) n.o 978/2008 da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/774/CE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2008, que nomeia um membro luxemburguês do Comité Económico e Social Europeu

12

2008/775/CE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2008, que nomeia um membro búlgaro para o Comité Económico e Social Europeu

13

Comissão

2008/776/CE

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Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que altera a Decisão 2007/365/CE relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade do Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) [notificada com o número C(2008) 5550]

14

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT