ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 302

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
13 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1119/2008 da Comissão, de 12 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1120/2008 da Comissão, de 12 de Novembro de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 3 a 7 de Novembro de 2008 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/853/CE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2008, relativa à concessão, pelas autoridades cipriotas, de uma ajuda estatal de emergência destinada a atenuar as consequências da seca de 2007/2008 no sector agrícola

7

Comissão

2008/854/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2008, relativa a um regime de auxílios estatais [C 1/04 (ex NN 158/03 e CP 15/2003)] — Aplicação abusiva do auxílio N 272/98, Lei Regional n.o 9 de 1998 [notificada com o número C(2008) 2997]  (1)

9

2008/855/CE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2008, relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2008) 6349]  (1)

19

2008/856/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros autorizados de colheita de sémen de suínos no Canadá e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2008) 6473]  (1)

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2008/857/CE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2008, que altera a Decisão 2004/4/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que diz respeito ao Egipto [notificada com o número C(2008) 6583]

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III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Acção Comum 2008/858/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, relativa ao apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas (CABT), no âmbito da execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

29

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT