ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 8

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
13 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 17/2009 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/101/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade (1)

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/14/CE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão 2006/636/CE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013 [notificada com o número C(2008) 8370]

22

2009/15/CE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, que recusa um pedido de inscrição no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (Džiugas) [IGP] [notificada com o número C(2008) 8423]

24

2009/16/CE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, que recusa um pedido de inscrição no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (Germantas) (IGP) [notificada com o número C(2008) 8430]

25

2009/17/CE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, que institui o Comité de peritos sobre o destacamento de trabalhadores

26

2009/18/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, relativa à conformidade da norma EN 1273:2005 sobre andarilhos para bebés com a obrigação geral de segurança prevista na Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação da sua referência no Jornal Oficial [notificada com o número C(2008) 8616]  (1)

29

2009/19/CE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Janeiro de 2009, que altera a Decisão 2008/655/CE no que se refere à aprovação dos planos de vacinação de emergência de determinados Estados-Membros contra a febre catarral ovina e fixa a participação financeira da Comunidade para 2007 e 2008 [notificada com o número C(2008) 8966]

31

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 543/2008 da Comissão, de 16 de Junho de 2008, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira (JO L 157 de 17.6.2008)

33

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT