ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 84

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
31 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 260/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, relativo ao regime comum aplicável às importações (Versão codificada)

1

Regulamento (CE) n.o 261/2009 da Comissão, de 30 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

*

Regulamento (CE) n.o 262/2009 da Comissão, de 30 de Março de 2009, que estabelece requisitos para a atribuição e a utilização coordenadas dos códigos de interrogador Modo S para o céu único europeu (1)

20

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/302/CE

*

Decisão do Conselho, de 21 de Maio de 2008, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos

33

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos

34

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

2009/303/CE, Euratom

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 25 de Março de 2009, que nomeia dois juízes do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

43

Comissão

2009/304/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2009, que nomeia doze membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística (1)

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT