This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2009:091:TOC
Official Journal of the European Union, L 91, 03 April 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 03 de Abril de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 03 de Abril de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.091.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 91 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2009/310/CE |
|
|
* |
23 |
|
|
|
2009/311/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas topramezona, fluoreto de sulfurilo e vírus do mosaico amarelo da aboborinha — estirpe atenuada [notificada com o número C(2009) 2348] (1) |
25 |
|
|
2009/312/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que altera a Decisão 2000/96/CE no que se refere às redes de vigilância específicas para as doenças transmissíveis [notificada com o número C(2009) 2351] (1) |
27 |
|
|
Rectificações |
|
|
* |
31 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |