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Document L:2009:109:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 30 de Abril de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.109.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 109

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Abril de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 354/2009 da Comissão, de 29 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 355/2009 da Comissão, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/95, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), e o Regulamento (CE) n.o 2868/95, relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho sobre a marca comunitária

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 356/2009 da Comissão, de 29 de Abril de 2009, que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 452/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias, nomeadamente, da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

6

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (reformulação) (1)

10

 

*

Directiva 2009/46/CE da Comissão, de 24 de Abril de 2009, que altera a Directiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (1)

14

 

 

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

 

*

Decisão n.o 357/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Abril de 2009, relativa a um processo de exame e consulta prévios no que respeita a determinadas disposições legislativas, regulamentares ou administrativas previstas pelos Estados-Membros no domínio dos transportes (Versão codificada)

37

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/352/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

40

 

 

2009/353/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, que estabelece a posição a adoptar, em nome da Comunidade, no Comité da Ajuda Alimentar no que respeita à prorrogação da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1999

41

 

 

Comissão

 

 

2009/354/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2009, relativa à prorrogação do reconhecimento comunitário limitado do Hellenic Register of Shipping (HRS) [notificada com o número C(2009) 2130]

42

 

 

2009/355/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2009, que autoriza a colocação no mercado de oleorresina de licopeno de tomate como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 3036]

47

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

 

2009/356/PESC

 

*

Decisão Atalanta/2/2009 do Comité Político e de Segurança, de 21 de Abril de 2009, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

52

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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