ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.292.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 292

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
10 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1074/2009 da Comissão, de 9 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1075/2009 da Comissão, de 9 de Novembro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DIRECTIVAS

Conselho

2009/132/CE

*

Directiva 2009/132/CE do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que determina o âmbito de aplicação das alíneas b) e c) do artigo 143.o da Directiva 2006/112/CE, no que diz respeito à isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens

5

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/824/CE

*

Recomendação da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, relativa à utilização da Classificação Internacional Tipo das Profissões (CITP-08) (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT