ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
10 de Abril de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 297/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010, relativo à alteração do Regulamento (CE) n.o 272/2009, que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 298/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1451/2007 no que respeita à prorrogação do prazo das derrogações que autorizam a colocação de produtos biocidas no mercado (1)

4

Regulamento (UE) n.o 299/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

2010/212/PESC

*

Decisão 2010/212/PESC do Conselho, de 29 de Março de 2010, relativa à posição da União Europeia na Conferência de Análise de 2010 entre as Partes no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

8

2010/213/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 34/07 (ex N 93/06) respeitante à introdução, na Polónia, do regime do imposto sobre a arqueação para apoio ao transporte marítimo internacional [notificada com o número C(2009) 10376]  (1)

15

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2009/488/CE da Comissão, de 11 de Junho de 2009, relativa à conclusão de um Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) (JO L 161 de 24.6.2009)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT