This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2010:117:TOC
Official Journal of the European Union, L 117, 11 May 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 117, 11 de Maio de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 117, 11 de Maio de 2010
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.117.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 117 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
Índice |
|
II Actos não legislativos |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
13 |
|
|
* |
60 |
|
|
* |
62 |
|
|
* |
64 |
|
|
|
83 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2010/266/UE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2010, que altera as Decisões 92/260/CEE, 93/195/CEE, 93/197/CEE e 2004/211/CE no que respeita à importação de cavalos registados provenientes de certas partes da China e que adapta determinadas denominações de países terceiros [notificada com o número C(2010) 2635] (1) |
85 |
|
|
2010/267/UE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 6 de Maio de 2010, relativa à harmonização das condições técnicas de utilização da faixa de frequências de 790-862 MHz por sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações electrónicas na União Europeia [notificada com o número C(2010) 2923] (1) |
95 |
|
|
2010/268/UE |
|
|
* |
102 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |