ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.160.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 160

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
26 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 560/2010 da Comissão, de 25 de Junho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Farine de blé noir de Bretagne/Farine de blé noir de Bretagne — Gwinizh du Breizh (IGP)]

1

Regulamento (UE) n.o 561/2010 da Comissão, de 25 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2010/350/UE

*

Decisão do Conselho Europeu, de 17 de Junho de 2010, relativa à análise, por uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, das alterações aos Tratados propostas pelo Governo espanhol no que respeita à composição do Parlamento Europeu, sem convocação de uma Convenção

5

2010/351/PESC

*

Decisão EUJUST LEX IRAQUE/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 22 de Junho de 2010, que prorroga o mandato do Chefe de Missão da Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX IRAQUE

10

2010/352/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2010, relativa a uma contribuição financeira da União para os programas de controlo, inspecção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2010 [notificada com o número C(2010) 3940]

11

2010/353/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 2010, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas amissulbrome, clorantraniliprol, meptildinocape e pinoxadene [notificada com o número C(2010) 4177]  (1)

26

2010/354/UE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica em suínos selvagens [notificada com o número C(2010) 4170]  (1)

28

2010/355/UE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2010, no que se refere à não inclusão da substância activa trifluralina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 4199]  (1)

30

2010/356/UE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2010, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime [notificada com o número C(2010) 4225]  (1)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT