ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.178.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 178

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
13 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 610/2010 do Conselho, de 12 de Julho de 2010, que dá execução ao n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1285/2009

1

*

Regulamento (UE) n.o 611/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010, que aprova uma alteração menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Basilico Genovese (DOP)]

5

*

Regulamento (UE) n.o 612/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fasola korczyńska (IGP)]

11

*

Regulamento (UE) n.o 613/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miód kurpiowski (IGP)]

13

Regulamento (UE) n.o 614/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

DECISÕES

2010/385/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2010, relativa à celebração pela União Europeia do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)

17

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Decisão 2010/386/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2010, que actualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo

28

2010/387/UE

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Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2010, que altera a Decisão 2008/630/CE relativa a medidas de emergência aplicáveis aos crustáceos importados do Bangladeche e destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2010) 4739]  (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT