ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.333.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 333

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
17 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE, Euratom) n.o 1190/2010 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1296/2009 que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões

1

*

Regulamento (UE) n.o 1191/2010 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1794/2006, que estabelece o regime comum de tarifação dos serviços de navegação aérea (1)

6

*

Regulamento (UE) n.o 1192/2010 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ricotta Romana (DOP)]

21

*

Regulamento (UE) n.o 1193/2010 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Maine-Anjou (DOP)]

23

*

Regulamento (UE) n.o 1194/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do galhudo malhado nas águas da UE e águas internacionais das subzonas I, V, VI, VII, VIII, XII e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da França

25

*

Regulamento (UE) n.o 1195/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

27

*

Regulamento (UE) n.o 1196/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca dos tubarões de profundidade na subzona X (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

29

*

Regulamento (UE) n.o 1197/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas internacionais das zonas I e IIb pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

31

*

Regulamento (UE) n.o 1198/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do linguado legítimo na divisão IIIa e nas águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

33

*

Regulamento (UE) n.o 1199/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca da arinca nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

35

*

Regulamento (UE) n.o 1200/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

37

*

Regulamento (UE) n.o 1201/2010 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca de tubarões de profundidade nas subzonas V, VI, VII, VIII, IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de França

39

*

Regulamento (UE) n.o 1202/2010 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas VIIb, VIIc, VIIe-k, VIII, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

41

*

Regulamento (UE) n.o 1203/2010 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

43

*

Regulamento (UE) n.o 1204/2010 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que altera pela 142.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

45

Regulamento (UE) n.o 1205/2010 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

47

Regulamento (UE) n.o 1206/2010 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

49

Regulamento (UE) n.o 1207/2010 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

53

Regulamento (UE) n.o 1208/2010 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

55

Regulamento (UE) n.o 1209/2010 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado na sequência do décimo segundo concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

57

DECISÕES

2010/779/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de Dezembro de 2010, sobre o pedido do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen no que respeita à criação de uma Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça

58

2010/780/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão 2003/322/CE no que diz respeito a determinadas espécies de aves necrófagas em Itália e na Grécia que podem ser alimentadas com determinados subprodutos de origem animal [notificada com o número C(2010) 8988]  (1)

60

2010/781/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 92/34/CEE do Conselho a fim de prorrogar a derrogação relativa às condições de importação de países terceiros de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos [notificada com o número C(2010) 9015]

61

2010/782/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2010, relativa a uma derrogação temporária às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação específica do Quénia no que respeita aos lombos de atum [notificada com o número C(2010) 9034]

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT