ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.347.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 347

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
31 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1264/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 7/2010 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais

1

*

Regulamento (UE) n.o 1265/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

9

*

Regulamento (UE) n.o 1266/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 2007/68/CE no que diz respeito aos requisitos de rotulagem dos vinhos (1)

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DECISÕES

2010/815/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 21/05 (ex PL 45/04) que a Polónia tenciona executar a favor da Poczta Polszka sob a forma de compensação das obrigações de serviço postal universal [notificada com o número C(2009) 9962]  (1)

29

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/816/UE

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Decisão n.o 2/2010 do Comité Misto Comunidade/Suíça para os Transportes Aéreos instituido pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 26 de Novembro de 2010, que substitui o anexo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT