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Document L:2011:012:TOC
Official Journal of the European Union, L 12, 15 January 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 12, 15 de Janeiro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 12, 15 de Janeiro de 2011
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ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.012.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 12 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
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Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (1) |
1 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |