ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.071.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
18 de Março de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho, relativas à metrologia (1)

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 263/2011 da Comissão, de 17 de Março de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (Esspros) no que respeita ao lançamento de uma recolha de dados completa para o módulo Esspros sobre prestações líquidas de protecção social (1)

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 264/2011 da Comissão, de 17 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 265/2011 da Comissão, de 17 de Março de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 266/2011 da Comissão, de 17 de Março de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 267/2011 da Comissão, de 17 de Março de 2011, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

17

DECISÕES

2011/165/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2011, que nomeia quatro membros e seis suplentes húngaros do Comité das Regiões

19

2011/166/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2011, que estabelece o SHARE-ERIC

20

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1047/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira (JO L 290 de 6.11.2009)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT