ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.108.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 108

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
28 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia

1

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

1

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período de 2009 a 2014

2

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, a Islândia o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2009 a 2014

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 405/2011 do Conselho, de 19 de Abril de 2011, que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 406/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 2380/2001 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal maduramicina alfa de amónio (1)

11

*

Regulamento (UE) n.o 407/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas para a homologação de veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (1)

13

*

Regulamento (UE) n.o 408/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere ao formato para a transmissão de dados (1)

21

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 409/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 619/2008 que abre um concurso permanente relativo às restituições à exportação de determinados produtos lácteos

23

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 410/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 259/2008, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho no que respeita à publicação de informação sobre os beneficiários de fundos provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 411/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 412/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Abril de 2011 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

28

DIRECTIVAS

*

Directiva de Execução 2011/56/UE da Comissão, de 27 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o ciproconazol como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

30

*

Directiva de Execução 2011/57/UE da Comissão, de 27 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o fluometurão como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT